terça-feira, 5 de julho de 2016

Quando o lúdico é instrumento de aprender!

Desenhe o seu caderno! Desperte os seus neurônios!!

"Os “adultos”, aqueles que possuem uma agenda lotada, têm milhares de responsabilidades e outros milhões de compromissos. No entanto, recentemente, estão se rendendo a uma atividade que até então era destinada exclusivamente às crianças: a arte de colorir. [...] Esse tipo de arteterapia está sendo pesquisada pelo neuropsicólogo Dr. Stan Rodski, o qual desenvolveu um livro de colorir especificamente para trabalhadores estressados. Segundo Rodski, quando o indivíduo está concentrado em uma imagem colorindo, o seu cérebro pode sofrer alterações nas redes neurais comportamentais. Isso ocorre porque, durante a atividade, o nível de adrenalina no cérebro é reduzido e o nível de dopamina, um neurotransmissor capaz de melhorar funções cerebrais como memória, cognição, emoções e sistema de recompensa, aumenta." ( http://meucerebro.com/livros-anti-estresse-saiba-como-colorir-pode-fazer-bem-ao-cerebro/)

QUE TAL COMEÇAR HOJE MESMO UM CADERNO DE DIREITO ADMINISTRATIVO TODO FEITO À MÃO?

quarta-feira, 22 de junho de 2016

MATERIAL DE APOIO - CURSO TJMG 2016 - YOUTUBE

Olá, alunos!



Como já sabem, disponibilizei o acesso gratuito a dois cursos no site www.professoraelisafaria.com.br, são eles:

- Curso introdução ao direito administrativo com 5 aulas
- Curso direito administrativo na constituição com 18 aulas

Então, bora lá cadastrar e assistir tudinho, ok!!

Depois, vá para o youtube assistir o playlist do TJMG 2016! Todo domingo, um vídeo novo!

Você vai precisar da Constituição Estadual atualizada  para acompanhar as aulas e o link é este aqui em baixo:



LINK PARA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO: http://goo.gl/SeimQQ


Bons estudos!!!

quarta-feira, 18 de maio de 2016

INSS - TÉCNICO - CONSIDERAÇÕES E RECURSOS

Bem, alunos

Vamos lá para as considerações e recursos: 

Questão 24: "O período de afastamento do servidor para o deslocamento e para a retomada do exercício do cargo no novo município, observando os limites legais, é considerado como de efetivo exercício"

Minha opinião: a despeito de o art. 102 da Lei  8.112/90 dizer que o tempo de deslocamento do art. 18 conta como efetivo exercício, na questão, a hipótese não é de servidor "removido" no interesse da administração. A esposa, sim, foi removida e poderá contar o tempo. O servidor, no caso, pediu a remoção, hipótese em que nem cabe as indenizações legais. Portanto, sustento possibilidade de recurso para esta questão.


Questão 29: "Em decorrência do princípio da impessoalidade, as realizações administrativo-governamentais são imputadas ao ente público e não ao agente político"

Minha opinião: Claro que todos nós conhecemos a teoria da imputação relativa aos agentes públicos, contudo, a questão abordou a responsabilidade estatal por atos do agente "político" e, sabemos, que os atos políticos escapam até mesmo do controle judicial ordinário... Bem, porque aceitaríamos um impeachment contra um "presidente da república" se o ato governamental não pudesse ser imputado a ele, mas apenas ao ente político. Sustento o recurso em face da utilização da expressão atividade "governamental" e agente "político"


Questão 30: "A garantia constitucional de acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo está relacionada ao princípio da eficiência"

Minha opinião: A questão faz referência ao art. 37, §3º da Constituição que foi acrescentado pela E.C n. 19/98 e meus alunos sabem que sempre anoto, na explicação do dispositivo, que a participação dos usuários está ligada ao princípio da Eficiência. Contudo, a questão destacou especificamente o aspecto da transparência das informações, o que nos leva ao Princípio direto da Publicidade. De outro modo, a questão seria por demais genérica: ora, tudo que a Administração faz está genericamente ligado á Eficiência... o que tornaria a questão subjetiva. Portanto, sustento possibilidade de recurso para esta questão.


Questão 38: "A lei prevê que a concessão de serviço público se dê por licitação na modalidade de concorrência, prevendo, ainda, hipóteses legais de inexigibilidade de licitação para a concessão"

Minha opinião: A "lei" mencionada na questão só de ser a 8.987/95 que dispõe sobre a delegação de serviços públicos, já que a lei 8.666/93 não integra o conteúdo programático. Ocorre que a lei 8.987/95 não menciona hipóteses de inexigibilidade. de tal modo, dentro do conteúdo programático indicado, a única modalidade cabível para a concessão é a concorrência. Por exigir conhecimento não previsto no edital, entendo cabível o recurso.


Alunos, estas são minhas humildes considerações, salvo melhor juízo!!
Abraços a todos!! 

domingo, 15 de maio de 2016

PROVA INSS - TÉCNICO - GABARITO PRELIMINAR!

PROVA INSS – TÉCNICO – meu gabarito preliminar.
Bem, alunos, seguem minhas considerações iniciais!


ÉTICA  16 A 21
  1. Mesmo prestando serviço de natureza temporária, Bruno está sujeito às disposições contidas no Decreto nº 1.171/1994. CORRETA
  2. Durante o procedimento de apuração da conduta de Bruno, a comissão de ética deverá garantir-lhe proteção à sua honra e à sua imagem. CORRETA
  3. Se, para a infração praticada por Bruno, estiveram previstas as penalidades de advertência ou suspensão, a comissão de ética será competente para, após o regular procedimento, aplicar diretamente a penalidade. ERRADA só pode aplicar censura
Acerca do disposto nos Decretos nº 1.171/1994 e nº 6.029/2007, julgue os itens subsequentes.
  1. Em razão da relevância do serviço público prestado, é vitalício o mandato de membro integrante da Comissão de Ética Pública, o que evita interferências externas na atuação da comissão. ERRADA madato de 3 anos
  2. Embora deva respeitar a hierarquia, o servidor público está obrigado a representar contra ações manifestamente ilegais de seus superiores hierárquicos. CORRETA
  3. O rol de legitimados a provocar a atuação da Comissão de Ética Pública, prevista no Decreto n.º 6.029/2007, é restrito a agentes públicos, sendo, entretanto, permitido a qualquer cidadão provocar a atuação das comissões de ética de que trata o Decreto n.º 1.171/1994. ERRADA qualquer pessoa
Considerando que determinado servidor público federal tenha sido removido para outra sede, situada em outro município, para acompanhar sua esposa, que também é servidora pública federal e foi removida no interesse da administração, julgue os itens seguintes à luz do disposto na lei n.º 8.112/1990.
REGIME JURÍDICO ÚNICO 22 A 27
  1. É correto inferir que houve interesse da administração na remoção do servidor, pois esse é um dos requisitos para sua concessão. ERRADA a situação é de remoção obrigatória
  2. A referida remoção pressupõe o deslocamento do cargo ocupado pelo servidor para outro órgão ou entidade do mesmo poder. ERRADA deslocamento do “servidor” e não do “cargo”
  3. O período de afastamento do servidor para o deslocamento e para a retomada do exercício do cargo no novo município, observando os limites legais, é considerado como de efetivo exercício. ERRADA suspende por 10 a 30 dias.
  4. Ainda que o servidor e sua esposa sejam integrantes de órgãos pertencentes a poderes distintos da União, a remoção do servidor poderia ser concedida. CORRETA
Julgue os itens subsecutivos conforme o disposto na lei n.º 8.112/1990.
  1. Em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990, o servidor público poderá ser afastado do Brasil para missão oficial por tempo indeterminado. ERRADA 4 anos
  2. Como medida que contribui para a melhoria da qualidade de vida do servidor público, é-lhe facultado optar pela acumulação de períodos de licença-capacitação, caso não seja possível usufruí-los após cada período aquisitivo. ERRADA inacumuláveis
DIREITO ADMINISTRATIVO 28 A 31
Julgue os itens que se seguem, acerca da administração pública.
  1. No cômputo do limite remuneratório (chamado de teto constitucional), devem ser consideradas todas as parcelas percebidas pelo agente público, incluídas as de caráter indenizatório. ERRADA não inlcui indenizações
  2. Em decorrência do princípio da impessoalidade, as realizações administrativo-governamentais são imputadas ao ente público e não ao agente político. ERRADA pode se responsabilizar o agente
  3. A garantia constitucional de acesso dos usuários a registros administrativos e a informações sobre atos de governo está relacionada ao princípio de eficiência. ERRADA publicidade
  4. Na análise da moralidade administrativa, pressuposto de validade de todo ato da administração pública, é imprescindível avaliar a intenção do agente. ERRADA intenção do agente, chamada de “móvel” não é elemento de validade
DIREITO ADMINISTRATIVO 35 A 39
Julgue os próximos itens, a respeito dos atos administrativos.
  1. O ato praticado por agente não competente para fazê-lo poderá ser convalidado discricionariamente pela autoridade competente para sua prática, caso em que ficará sanado o vício de incompetência. CORRETA
  2. A autoexecutoriedade é atributo restrito aos atos administrativos praticados no exercício do poder de polícia. ERRADA também do poder hierárquico, regulamentar, disciplinar...
  3. Em decorrência do princípio da autotutela, não há limites para o poder da administração de revogar seus próprios atos segundo critérios de conveniência e oportunidade. ERRADA limites: não prejudicar terceiros de boa-fé, Interesse público.
Julgue os seguintes itens, acerca da concessão de serviço público.

  1. A lei prevê que a concessão de serviço público se dê por licitação na modalidade de concorrência, prevendo, ainda, hipóteses legais de inexigibilidade de licitação para concessão. ERRADA só concorrência
  2. A encampação, que consiste em rescisão unilateral da concessão pela administração antes do prazo acordado, dá ao concessionário o direito a ressarcimento de eventual prejuízo por ele comprovado. CORRETA

AULAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO

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